Programa de afiliados NOYA — Termos e Condições

Versão: v2026-10-09

Data de entrada em vigor: 9 de outubro de 2026

Operador: Alexandru Droscariu, a operar como "NOYA", registado como empresário em nome individual suíço (Einzelunternehmer), UID CHE-476.213.323, Kollerweg 7, 3006 Bern, Suíça ("NOYA", "nós"). Ao submeteres o formulário "Join our affiliates program", tu ("Afiliado", "tu") aceitas estes Termos.

1. Programa e inscrição
1.1 A inscrição está sujeita a análise; podemos aprovar, rejeitar ou revogar a nosso critério. 1.2 Fornece informações corretas e mantém-nas atualizadas. Uma conta por pessoa/entidade.

2. Links, códigos e atribuição
2.1 Fornecemos links de seguimento únicos e/ou códigos de desconto; usa apenas os recursos que te forem atribuídos.

2.2 Modelo de atribuição: último clique, via cookie e/ou código de desconto no checkout. 2.3 Janela do cookie: 30 dias. A atribuição pode falhar se os cookies forem bloqueados/apagados ou se houver mudança de dispositivo/navegador.

2.4 Desconto para clientes: os clientes que encomendam através do teu link ou código recebem 10% de desconto no subtotal da encomenda. Este desconto não é acumulável com outros descontos ou códigos.

3. Comissão, aquisição do direito e pagamento
3.1 Taxa: 15% da receita líquida (subtotal da encomenda após descontos, excluindo IVA/impostos, portes, embrulho para oferta e taxas de terceiros).

3.2 Pré-encomendas: a comissão é registada no checkout inicial; só se torna adquirida e pagável depois de a encomenda estar Enviada (se, em vez disso, indicarmos "após a captura final", é isso que prevalece).

3.3 Reembolsos/estornos:

Reembolso/estorno total → comissão anulada. Reembolso parcial → comissão proporcional ao valor líquido após o reembolso.

3.4 Prazo de pagamento: 30 dias líquidos após a aquisição do direito e depois de cumprires os limites mínimos de pagamento e os requisitos de KYC/formulários fiscais. 3.5 Moeda/método: pago em CHF ou EUR (a nosso critério) no método de pagamento que registaste; as taxas de transferência ficam a teu cargo. 3.6 Impostos: atuas como prestador independente e tratas dos teus próprios impostos/IVA.

4. Encomendas não elegíveis e exclusões
4.1 As encomendas de clientes com a etiqueta Founders 10% for life não são elegíveis.

4.2 As compras próprias (mesmo email/nome/morada ou autorreferência evidente) não são elegíveis.

4.3 Acumulação de descontos: se se aplicar um desconto automático ou outro código, os descontos de afiliado podem ser bloqueados; essas encomendas podem não ser elegíveis.

4.4 Outras exclusões: cartões de oferta, encomendas por grosso/rascunho/teste, encomendas feitas com cupões não autorizados/divulgados indevidamente e suspeitas de fraude/abuso.

5. Normas de promoção e conformidade
5.1 Proibidas afirmações falsas, enganosas ou sem fundamento.

5.2 Divulgação obrigatória em cada publicação/página (por exemplo, "Posso ganhar uma comissão com compras feitas através do meu link."). Cumpre as regras da FTC, da ASA/CAP da UE/Reino Unido e as regras locais.

5.3 Restrições em pesquisa paga: proibido licitar em "NOYA", "noya.fit" ou variantes próximas (incluindo no texto dos anúncios ou nos URLs apresentados).

5.4 Proibidos spam/mensagens não solicitadas, cookie dropping, barras de ferramentas/extensões sem aprovação escrita, typosquatting, usurpação de identidade ou conteúdos ilegais/ofensivos.

5.5 Segue as políticas das redes sociais; usa etiquetas de conteúdo de marca quando exigido.

6. Marca e propriedade intelectual
6.1 Licença limitada, revogável, não exclusiva e intransmissível para usar os recursos NOYA que fornecemos, exclusivamente para promoção ao abrigo deste Programa.

6.2 Segue as nossas diretrizes de marca; podemos pedir alterações/remoções.

6.3 Toda a propriedade intelectual da NOYA continua a ser nossa.

7. Conteúdo e utilização
7.1 És responsável pelos direitos de qualquer conteúdo que crias (música, imagens, imagem de pessoas). 7.2 Concedes à NOYA uma licença não exclusiva e isenta de royalties para referir/republicar o teu conteúdo de afiliado (com crédito) para marketing, a nível mundial, durante e após a participação.

8. Fraude, auditoria e medidas
8.1 Proibido: autorreferências, tráfego falso, cliques forçados, cloaking, divulgação de códigos ou qualquer manipulação da atribuição.

8.2 Podemos analisar referências, fontes e criativos a qualquer momento.

8.3 Podemos reter/anular comissões, suspender/encerrar contas e tomar medidas em caso de incumprimento.

9. Dados e privacidade
9.1 Cada parte é responsável independente pelo tratamento dos dados pessoais que trata.

9.2 Cumpre o RGPD/ePrivacy/CCPA e as regras das plataformas; obtém consentimento válido para cookies quando exigido.

9.3 Mantém as tuas credenciais seguras e avisa-nos de qualquer violação.

10. Vigência, cessação e alterações
10.1 A vigência começa com a aprovação e mantém-se até à cessação.

10.2 Qualquer das partes pode pôr termo a qualquer momento, com ou sem justa causa; incumprimentos graves podem levar à cessação imediata.

10.3 Com a cessação, deixa de usar links/códigos e recursos NOYA. As comissões não adquiridas perdem-se; as comissões adquiridas mas não pagas serão pagas no ciclo seguinte, nos termos destes Termos.

10.4 Podemos atualizar estes Termos, as taxas de comissão e as regras a qualquer momento; a participação continuada constitui aceitação.

11. Relação; responsabilidade
11.1 Prestadores independentes; não existe sociedade, agência, joint venture, franquia ou relação laboral. Não podes vincular a NOYA.

11.2 Exclusão de garantia: o Programa e o seguimento são fornecidos "tal como estão"; não se garante um seguimento ininterrupto.

11.3 Limite de responsabilidade: na medida máxima permitida por lei, a responsabilidade total da NOYA limita-se às comissões que te foram pagas nos três (3) meses anteriores à reclamação; excluem-se danos indiretos/especiais/incidentais/consequenciais.

12. Lei aplicável e foro
Estes Termos regem-se pela lei suíça (excluindo as normas de conflitos). Foro exclusivo: os tribunais de Bern, Suíça. Podemos requerer providências cautelares em qualquer jurisdição competente.

Definições do programa (resumo):

• Comissão: 15% da receita líquida (sem impostos, sem portes)
• Desconto para clientes: 10% através do link ou código de afiliado (não acumulável)
• Janela do cookie: 30 dias (último clique)
• Pagamento: após Enviada (as pré-encomendas adquirem o direito no envio)
• Ciclo de pagamento: 30 dias líquidos
• Exclusões: clientes com a etiqueta Founders, compras próprias, cartões de oferta, encomendas por grosso/rascunho/teste, descontos acumulados/automáticos, suspeita de fraude

Contacto: alex@noya.fit